Traços do sistema político brasileiro - Não há espaço político reconhecido para a oposição no Brasil

Francisco Ferraz
Publicado em: 23/01/2017

Uma das características definidoras da democracia é a presença de uma oposição livre e respeitada, que é encarada como uma opção de governo para a próxima eleição.

Em democracias estáveis e firmemente institucionalizadas, a oposição goza de tanta legitimidade quando a situação. Ela é eleita na mesma eleição, para representar todo o eleitorado, no exercício da função de controle do governo e de representação das minorias derrotadas na última eleição.

A Inglaterra possui um sistema de funcionamento para a oposição na Câmara dos Comuns que atribui a cada um dos integrantes do gabinete das sombras (shadow cabinet) a mesma área correspondente a cada um dos ministérios do governo.

 

Quadro com a composição do “shadow cabinet”

 

Não no Brasil. Entre nós não se institucionalizou ainda um espaço na cultura política brasileira, para o reconhecimento da utilidade e necessidade da oposição.

O cidadão comum tende a olhar a oposição de maneira negativa, hostil e antipática. Em primeiro lugar a oposição é o bloco político dos derrotados. “São negativistas, pessimistas estão sempre se queixando, sempre pondo defeitos, torcem pelo pior.”

Além do fato de não ocuparem posições de poder, são encarados dessa forma por grande parte dos eleitores, o que resulta na conclusão de que dela nada de bom se pode esperar.

Isso não significa, para essas mesmas pessoas, que o governo não erre e não deixe de cumprir o que prometeu. O que significa é que, do governo se espera alguma coisa. Da oposição nada se espera.

Na cultura política brasileira, um governo, desde que não prejudique o povo, desde que não cometa erros que atrapalhem as suas vidas, conta com uma enorme faixa de tolerância da parte do eleitor. 

Se há algo errado no governo que se concerte. Rejeitar o governo,  derrubá-lo como foi o caso do governo Collor, só se for impossível remendar. A chamada “faxina de Dilma” correspondia a isso. Quando ficava evidente, pelos escândalos que acometiam seu governo, que era preciso corrigir, a culpa recaía exclusivamente  no ministro em questão que devia ser substituído. Jamais a culpada era a presidente que o nomeara.

O presidente então fica na cúpula do sistema político e, da altura em que se encontra, não enxerga mais nenhum outro líder político. Não há um líder da oposição como há um líder do governo. Esse espaço no imaginário político do cidadão vem sendo ocupado por Dilma, como antes havia sido ocupado por Lula, e antes deste por FHC.

Esta é mais uma evidência do quanto nossa democracia é ainda incompleta e imperfeita.

 O presidente é o poder executivo, isto é aquele que realmente tem poder. A oposição é apenas uma parte do legislativo, isto é aquele que não tem poder; que “discute muito, mas não resolve nada”.

Como se vê, é fácil criticar a oposição, mas não é nada fácil fazer oposição numa cultura política que não valoriza a oposição.

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Opinião do leitor

Prezados senhores, parabéns pelo brilhante trabalho que desenvolvem. Tenho aprendido muito com tudo o que vossas senhorias nos apresentam.

Alaor Carlos de Oliveira
Cascavel - PR

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