Orçamentos não precisam ser herméticos

Francisco Ferraz
Publicado em: 10/08/2017

Se o governante, vencida a reação inicial, reunir suficiente coragem para lê-lo e analisá-lo, vai se deparar com uma sucessão de páginas, congestionadas com números dispostos em tabelas, que se constituem numa leitura de difícil compreensão, monótona e pesada, que caracteriza a complexidade e hermetismo do documento. Cansado do esforço despendido, o governante convoca o seu secretário/ministro de finanças, para explicar-lhe o significado e as responsabilidades que está assumindo com aquele documento.

Ao não dominar a peça orçamentária, o indelegável poder de supervisão do governante sobre sua administração, é severamente comprometido, quando não inviabilizado. O fato é que orçamentos não precisam ser "herméticos", não precisam ser documentos que somente o pessoal especializado em contabilidade pública entende. Não só não precisam, como não devem ser herméticos.

Não há razão para que o orçamento seja um documento tão complicado que exija uma apresentação para ser entendido, e para ser traduzido em linguagem compreensível. Afinal, ele é o documento mais importante que o órgão público prepara ao longo do ano, e o principal documento financeiro, com o qual o novo governante terá que lidar no exercício de seu governo.

Um orçamento é um plano de ação baseado em pressupostos que são expressos em termos financeiros. Nesta singela definição há alguns conceitos importantes que merecem uma menção.

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