uma hora em que tanto se fala em reforma política um exame da história partidária mostra como ela tem sido marcada pela instabilidade e desequilíbrio e, nem sempre atingindo os níveis desejados para exercer o papel que lhe está reservado. Interrupções da vida democrática, desvios no exercício da função e diferentes casuísmos contribuíram para anular, enfraquecer ou desfigurar o papel reservado às agremiações partidárias, com reflexos nas instituições.
Eles constituem, na verdade, pontos de referência importantes para a consolidação de uma democracia estável, daí a importância da função que desempenham. Os partidos com estrutura nacional começam a operar, de fato, a partir de 1945 e é a partir desta fase que vamos nos fixar. Verdade é que alguns movimentos ideológicos como o Partido Comunista ou a Ação Integralista já tentavam colher uma dimensão nacional, legal ou ilegalmente, durante certo tempo. Outras correntes (ou partidos) também se organizaram para a Assembléia Constituinte de 1933/34, oferecendo programas voltados a questões regionais, classistas ou de interesse localizado, quando Vargas pressionado politicamente convocou eleições.
Ações isoladas já haviam contagiado também muitos setores como as idéias tenentistas e as pregações do Partido Libertador (Federalista) da década de 20, para só citar alguns casos. Depois de um longo intervalo, gerado pelo Estado Novo, a abertura em matéria de organizações partidárias, a partir de 1945, não conseguiu evitar exageros, refletidos no número de registros no TSE. Era uma conseqüência inevitável da época.
Nosso estudo está voltado para o pós-Estado Novo. E procura demonstrar a importância que os partidos políticos exercem, se comprometidos com as prioridades nacionais e a manutenção do regime democrático.
Por Carlos Fehlberg
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